O prazo para quem quiser usar o benefício inicia em (1/11) e vai até 30 de novembro.
O cadastro pode ser feito no site https://nota.curitiba.pr.gov.br/
Quem tem cadastro no Nota Curitibana pode usar créditos gerados no programa para obter desconto de até 50% no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2023.
É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops.
Eles são calculados com base no valor dos gastos de serviços e equivalem a 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.
Eduardo Makowski, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que o contribuinte precisa ficar atento porque os créditos expiram em dois anos e lembra que, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão precisa estar cadastrado.
Segundo a Secretaria de Finanças, o Nota Curitibana contabiliza R$ 3,15 milhões em créditos que podem ser usados pelos participantes cadastrados.
Além do abatimento de até 50% do IPTU, esses créditos podem ser transferidos para uma conta corrente e também para carregar o cartão transporte da Urbs. Além dos créditos gerados, todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte.
O prêmio de Natal é de R$ 150 mil. Também são contempladas entidades sociais indicadas pelos premiados, com valores de R$ 25 mil, R$ 10 mil e R$ 5 mil.
O programa já distribuiu R$ 11,75 milhões em prêmios, com um total de 100.135 participantes e 94 entidades de assistência social.
Passo a passo: Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em indicar créditos, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações.
O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU. Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.
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