Uma mudança na política habitacional de Curitiba pode acelerar a regularização de imóveis para famílias que aguardam há anos por esse reconhecimento. O novo decreto da Reurb-S, assinado pelo prefeito Eduardo Pimentel, busca tornar os processos mais ágeis, reduzir burocracias e ampliar o alcance social da medida.
Novo decreto busca acelerar processos
A principal novidade é a possibilidade de avanço por etapas, evitando que pendências travem toda a regularização.
Hoje, a cidade conta com 32 áreas em andamento, com previsão de beneficiar mais de quatro mil famílias, muitas delas à espera há até 20 ou 30 anos.
Regularização com menos burocracia
O modelo também adota o princípio da mínima intervenção, permitindo a regularização de áreas já consolidadas, especialmente aquelas que já contam com infraestrutura básica como água, esgoto, energia e drenagem, mesmo que nem todas as exigências urbanísticas estejam totalmente atendidas no início.
Integração entre órgãos municipais
A coordenação dos processos será centralizada pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba, que passa a organizar o fluxo em conjunto com diferentes secretarias, como Urbanismo, Meio Ambiente, Obras Públicas e o Ippuc, atuando de forma simultânea para reduzir o tempo de análise e dar mais previsibilidade aos processos.
Participação das lideranças comunitárias
As mudanças também foram apresentadas a cerca de 100 lideranças comunitárias de diferentes regiões da cidade, em um encontro promovido pela Cohab.
A iniciativa buscou dar transparência às ações e fortalecer o papel dessas lideranças como elo entre o poder público e a população.
Impacto direto para famílias de baixa renda
Voltada principalmente para famílias com renda de até três salários mínimos, a iniciativa pode ampliar o acesso à titulação dos imóveis e beneficiar quem vive há décadas em áreas ainda não regularizadas.
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