Votação é transferida para o dia 15 de novembro. Também não haverá uso de biometria. A internet deverá concentrar convenções e campanha dos candidatos, para se evitar aglomeração
A população pode se preparar para escolher prefeitos e vereadores neste ano.
Com a pandemia do novo coronavírus, que tem adiado e mesmo cancelado uma série de eventos, surgiu a dúvida:
Seria possível manter as eleições de 2020?
O Congresso Nacional e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entenderam que sim, as eleições municipais devem ocorrer neste ano.
No entanto, algumas mudanças foram implementadas, por meio de uma emenda constitucional – a 107/2020, promulgada em 2 de julho último.
A principal mudança está nas datas. O primeiro turno – quando em todos os municípios do Brasil os eleitores devem escolher prefeito e vereador – mudou de 4 de outubro para 15 de novembro.
O segundo turno, previsto só para os municípios com mais de 200 mil eleitores, será no dia 29 de novembro.
Mas atenção: a emenda constitucional prevê que, se em uma localidade as condições de saúde por causa da pandemia impedirem a realização do pleito em 15 de novembro, nessa localidade poderá haver novo adiamento. A
inda assim, de acordo com a emenda constitucional, o prazo máximo para uma nova data é 27 de dezembro.
Com a alteração das datas de votação, alguns prazos também foram modificados.
Por exemplo, o período de convenção dos partidos para definição de suas chapas, que inicialmente deveria estar ocorrendo já, com prazo até 5 de agosto.
Esse período foi mudado, para 31 de agosto a 16 de setembro.
As convenções e outras reuniões partidárias poderão ser realizadas pela internet, para evitar aglomerações.
A propaganda eleitoral só poderá ter início em 27 de setembro.
Inclusive pela internet, a propaganda de candidatos – tanto a prefeito como a vereadores – pode acontecer apenas a partir de 27 de setembro.
Aliás, de acordo com especialistas em campanha eleitoral, a deste ano será marcada fortemente pela atuação nas redes sociais digitais.
Com as restrições a encontros e eventos por causa da pandemia, é pouco provável a realização de comícios, sabatinas e debates com público presente.
Por isso, acendeu-se o alerta contra fake news.
À medida que cada vez mais vêm à tona episódios que mostram como as fake news interferiram nas últimas eleições, em 2018, há o temor de que também em 2020 as notícias falsas e os discursos de ódio prejudiquem o processo eleitoral.
O TSE intensificou campanha no rádio e na televisão de conscientização para o não compartilhamento de mentiras.
Quanto aos procedimentos no dia da votação, o TSE já decidiu que não haverá uso de biometria nas seções eleitorais.
A biometria exigiria desinfecção contínua das urnas, o que atrasaria o processo e levaria a risco de filas e aglomerações.
O TSE ainda vai definir outras regras, como horário e trâmites da votação. Especialistas da Fundação Oswaldo Cruz, do Hospital Albert Einstein e do Hospital Sírio Libanês estão prestando consultoria ao Tribunal, para que as medidas a serem anunciadas sigam critérios de higiene e saúde rigorosos.
