Devido ao aumento de casos de Coronavírus na cidade, a Prefeitura Municipal de Curitiba decretou a mudança da bandeira indicativa do nível de alerta contra covid-19 de amarela para laranja (risco médio), com aumento da fiscalização e reorganização da rede de saúde (com ampliação de novos leitos).
A duração do decreto é de sete dias, mas pode ser alterado caso haja necessidade.
O decreto 1600/202 suspende algumas atividades, limita horários e capacidade para outros estabelecimentos comerciais e pede que os expedientes de funcionários sejam adequados aos horários de funcionamentos definidos.
Além disso, recomenda-se a priorização do sistema de teletrabalho, trabalho remoto ou à distância ao invés do presencial.
Das 23 horas às 5 horas da manhã estão suspensas a circulação de pessoas e reuniões, que vem ocorrendo neste período e sendo frequentadas principalmente por jovens, causando aglomerações.
Todas as ações visam a diminuição do contágio do covid-19 e não são aplicadas para quem se desloca ao trabalho ou em casos de urgência.
Parques e praças devem ser usados somente para a prática de atividades físicas individuais sempre com uso de máscaras.
Quem descumprir as medidas será punido nos termos do Código de Saúde de Curitiba e estará sujeito às penalidades previstas no Código de Posturas, incluindo a cassação do alvará de funcionamento pelo período que durar a pandemia.
O objetivo das medidas é frear o aumento exponencial de casos que vem pressionando o Sistema Público de Saúde, com a grande quantidade de internamentos nos últimos dias.
Desta forma a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Saúde pretendem assegurar a capacidade de atendimento dos hospitais da cidade.
Na quinta-feira, dia 26 de novembro, a taxa de ocupação das UTIs do SUS exclusivas para coronavírus estava em 94%, o que é preocupante.
Abaixo seguem as atividades Suspensas e com restrição de horário ou forma de atendimento:
Atividades suspensas (independentemente do local de realização, inclusive os residenciais)
- Estabelecimentos destinados ao entretenimento, a eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, tais como casas de festas, de eventos ou recepções, incluídas aquelas com serviços de buffet, bem como parques infantis e temáticos.
- Estabelecimentos destinados a eventos técnicos, mostras comerciais, congressos, convenções, entre outros eventos de interesse profissional, técnico e/ou científico.
- Bares, casas noturnas e atividades correlatas.
- Estão vedadas as concessões de licenças ou alvarás para a realização de eventos de massa, assim definidos na Resolução n.º 595, de 10 de novembro de 2017, da Secretaria da Saúde do Paraná.
- Está vedada a realização de encontros e confraternizações de grupos corporativos. As confraternizações devem se restringir a pessoas do mesmo grupo familiar, que residam no mesmo domicílio.
Atividades com restrição de horário e/ou modalidade de atendimento
- Atividades comerciais de rua não essenciais, galerias e centros comerciais: das 9 às 20 horas, em todos os dias da semana.
- Shopping centers: das 8 às 22 horas, em todos os dias da semana.
- Restaurantes e lanchonetes: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana, inclusive na modalidade de atendimento de buffets no sistema de autosserviço (selfservice).
- Circos, teatros, cinemas e museus: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana, ficando proibido o consumo de produtos alimentícios e de bebidas pela plateia. A capacidade máxima de ocupação não deve ultrapassar 50% da capacidade de público.
- Feiras de varejo e feiras livres: das 6 às 22 horas, em todos os dias da semana.
- É permitida música ao vivo, mas fica proibido o funcionamento de pista de dança. Também deve ser observada a capacidade máxima de ocupação que garanta o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre as pessoas.
- Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade
- Hotéis, resorts, pousadas e hostels.
Atividades que devem funcionar com 50% da capacidade e restrição de horário
- Serviços de call center e telemarketing: a partir das 9 horas, exceto aqueles vinculados aos serviços de saúde ou executados em home office.
