O Fala Curitiba tem sido um programa essencial para que a população se expresse, compartilhe ideias e contribua para a construção de uma cidade melhor, fortalecendo os vínculos entre os moradores e a administração pública.
A reunião acontecerá na Igreja São Sebastião, na rua Tenente Coronel Emanoel Eufrásio de Assumpção, 331, Tatuquara, a partir das 19 horas, dia 06 de junho. Pelo site Fala.curitiba.pr.gov.br você pode participar até o dia 07 de junho
Tanto a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a LOA – Lei Orçamentária Anual, apontam as metas prioritárias que merecerão os investimentos do município para o próximo ano. Indicam quanto a cidade vai arrecadar (receitas) e para quais obras, programas, serviços, têm recursos previstos (despesas). O Fala Curitiba está em sua sétima edição.
Em 2023 teve início em 1º de março e o período de consultas se estende até meados de agosto. Para a participação do munícipe, há a disponibilização de acesso virtual (que irá até o dia 07/06, pelo site: fala.curitiba.pr.gov.br), físico (formulário pelo Fala Curitiba Móvel) e em reuniões presenciais que são realizadas pelas regionais nos bairros.
Dividido por fases, os cidadãos indicam à prefeitura quais as principais ações, obras e serviços públicos que devem ser priorizados e incluídos na previsão orçamentária do município para o ano seguinte.
A primeira fase é por conta do orçamento, o quanto cada um dos 14 segmentos terá de disponibilidade para o ano seguinte. Em seguida, é feita a fase do credenciamento e detalhamento das prioridades.
Ao final dos processos, são eleitas propostas como sugestões para comporem a Lei do Orçamento Anual, que será encaminhada pelo Executivo à apreciação e aprovação da Câmara Municipal, no segundo semestre.
Fase de Credenciamento das sugestões (2ª Fase)
Até o dia 07 de junho o programa estará recebendo do cidadão propostas para formar a fase de votação. Nessa fase, os técnicos das áreas de Assistência Social, Educação, Habitação, Cultura, Turismo, Urbanismo, Trânsito, Direitos Humanos, Obras Públicas, Segurança, Empreendedorismo, Meio Ambiente, Saúde, Esporte e Lazer, Transporte entre outros, avaliam as propostas dos moradores.
Se as mesmas estiverem dentro dos meios legais de realização, serão colocadas para a fase de votação, que está prevista para acontecer no mês de agosto. No total, cada Regional poderá ter até 30 propostas, dessas, as 5 primeiras que serão escolhidas através de votação serão colocadas no orçamento do município para 2024.
Fase de detalhamento antes da votação vem as reuniões finais
Essa fase irá acontecer entre os dias 24 e 28 de julho, e será destinada à explicações e justificativas técnicas das sugestões coletivas que não foram elencadas para a votação final.
E para as que foram selecionadas para participar da escolha final, será destinado espaço para a defesa das sugestões, ou seja, daí é só convencer a comunidade que a sugestão defendida não pode ficar de fora das 5 mais votadas que serão executadas no ano seguinte.
Serão somados os resultados obtidos nas formas de participação e então definidas quais obras ou melhorias receberam mais votos dos participantes.
“E quanto mais pessoas para defender a mesma proposta, mais chances ela tem de garantir um lugar na LOA”, explica a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação do Instituto Municipal de Administração Pública (Imap), Adriane Cristina dos Santos.
O Fala Curitiba vem sendo responsável por diversas realizações na cidade e várias obras já foram possíveis pelo programa.
Por ser de iniciativa popular, precisa ser mais compreendido pela população e posto em uso. Como regra final, é simples… se você tem uma ideia e ela é boa para sua comunidade, basta você apresentar no Fala Curitiba, estar dentro das possibilidades do município e ter apoio de mais moradores para que ela seja aprovada e esteja entre as 5 escolhas de sua Regional.
O programa acontece em todas as Regionais da cidade, totalizando 50 obras pela capital.
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