Consciência Negra: 20 de Novembro, Origem e Feriado Nacional

Primeira evocação a 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, ocorreu em 1971. Entrou para o calendário escolar em 2003 e, desde 2024, é feriado nacional

O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data cuja origem remonta há mais de 50 anos. O marco inicial se deu em 1971, em Porto Alegre, segundo apuração de uma reportagem especial da Agência Senado.

À ocasião, um grupo de jovens se reuniu para pesquisar a história dos antepassados. “Havia o objetivo de questionar a legitimidade do 13 de maio, data da assinatura da Lei Áurea, como referência de celebração do povo negro”, informa o material.

A opção foi, então, pelo 20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares (1655-1695), líder do Quilombo dos Palmares, situado na Serra da Barriga, hoje território de Alagoas. O Quilombo dos Palmares foi um dos principais núcleos, no século XVII, de luta contra a escravidão e por liberdade.

“Entre os jovens que se reuniram em Porto Alegre estavam Antônio Carlos Côrtes, Oliveira Silveira, Ilmo da Silva, Vilmar Nunes, Jorge Antônio dos Santos (Jorge Xangô) e Luiz Paulo Assis Santos. Juntos, eles formaram o Grupo Palmares, uma associação que realizava estudos sobre a história e a cultura negra. Foi em uma reunião na casa dos pais de Côrtes que escolheram o nome em alusão ao quilombo que resistiu por quase cem anos”, descreve a reportagem especial.

Consolidação do Movimento Nacional

Em 20 de novembro de 1971 foi realizado um evento na capital gaúcha, no clube Marcílio Dias. Gradativamente, com o passar dos anos, a alusão à data começou a ser difundida. Em 1978, o Movimento Negro Unificado (MNU) encampou a ideia. “O apoio do MNU colocou de vez na agenda política nacional a necessidade de criação de políticas públicas de igualdade e equidade racial, ausentes no 13 de maio de 1888”, observa a reportagem.

Com a redemocratização do Brasil nos anos 1980, consolidada a partir da Constituição de 1988, movimentos sociais passaram a ter mais vez e voz. Em diversas cidades e estados começaram a haver eventos a cada 20 de novembro.

Oficialização e Feriado Nacional

A primeira oficialização da data veio em 2003. Pela lei federal 10.639/2003, o Dia da Consciência Negra passou a valer no calendário escolar. Essa lei é a que estabelece o ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas, como componente curricular. Em 2011, o 20 de novembro foi instituído, para além do ambiente escolar, como Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

Em cinco estados e mais de 1 mil municípios a data se tornou feriado local. Em 2017, um projeto de lei no Senado fixava o 20 de novembro como feriado nacional. O projeto foi aprovado pelo Senado em 2021, e depois pela Câmara dos Deputados, em 2023, quando então foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assim, desde 2024 o 20 de novembro é feriado nacional (lei federal 14.759/2023).

Eventos em Curitiba

As celebrações pela Consciência Negra não se limitam apenas a 20 de novembro, mas a todo o mês. Agora em 2025, a Marcha das Mulheres Negras, na última semana de novembro, em Brasília, marcou o encerramento do mês. Em Curitiba, tivemos em 15 de novembro a Marcha do Orgulho Crespo, na Praça Santos Andrade.

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