Em sessões extraordinárias no domingo, a Assembleia Legislativa reconheceu Calamidade Pública em Rio Bonito do Iguaçu e alterou o Fecap para agilizar o socorro financeiro às vítimas do tornado.
Em uma iniciativa considerada essencial para acelerar o socorro às famílias atingidas, a Assembleia Legislativa do Paraná realizou, neste domingo (9), duas sessões extraordinárias e remotas. O objetivo foi votar medidas destinadas à reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu, município severamente destruído pelo tornado registrado na última sexta-feira.
O presidente da Casa, deputado Alexandre Curi, convocou as sessões com urgência.
Calamidade Pública e Agilidade de Recursos
Um dos principais pontos aprovados foi o decreto legislativo que reconhece o Estado de Calamidade Pública na cidade, conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Com a medida, o município passa a ter maior liberdade orçamentária e financeira, reduzindo entraves burocráticos e permitindo o direcionamento mais rápido de recursos.
O tornado, que chegou a registrar ventos de até 250 km/h, deixou um cenário de grande devastação. Até o fim da manhã de domingo, haviam sido confirmadas seis mortes — cinco delas em Rio Bonito do Iguaçu e uma em Guarapuava — além de mais de 400 pessoas feridas.
Outra matéria aprovada pelos parlamentares autoriza mudanças no Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap). A alteração possibilitará que o Governo do Estado encaminhe recursos diretamente às famílias prejudicadas, agilizando o apoio financeiro emergencial. A forma de execução dessas transferências ainda está sendo definida pelo Poder Executivo.
Empenho para Auxílio Sem Demora
No sábado, Alexandre Curi esteve em Rio Bonito do Iguaçu acompanhando o governador Ratinho Junior e equipes de segurança. O presidente da Assembleia relatou o impacto da tragédia e reforçou o empenho para que o auxílio chegue sem demora:
“Saímos com a decisão de fazer essa alteração no Fecap e a Assembleia do Paraná tem que ter uma ação rápida. A Assembleia entende que as famílias têm pressa, que Rio Bonito do Iguaçu, Candói, Porto Barreiro, Turvo, Guarapuava não podem esperar tanta burocracia. Como presidente, ao lado dos deputados, convocamos a sessão no domingo. Quero mais uma vez prestar minha solidariedade. É uma das maiores tragédias da história do Paraná. É de cortar o coração: 90% da cidade destruída.”
As mudanças aprovadas pelo Legislativo reforçam o esforço para garantir assistência rápida às famílias que perderam casas e bens. A expectativa é que o reconhecimento do Estado de Calamidade Pública acelere a mobilização de órgãos públicos e facilite a reconstrução do município e das demais regiões atingidas.
