Os alimentos provisórios são aqueles recebidos antes da sentença da pensão alimentícia. Entenda.

Planos de Saúde não podem negar atendimento, limitar quantidade de consultas e procedimentos para pessoas com autismo.

O divórcio é a dissolução definitiva do matrimônio, extinguindo as obrigações legais do casamento. Independente se for realizado judicial ou...

Por 6 votos a 5, STF forma maioria favorável à inclusão de todos os salários para aumentar a aposentadoria No...

Essa pergunta é extremamente pertinente, pois a condenação criminal significa a prisão de forma definitiva, retirando do indivíduo sua liberdade,...

A chegada do Natal gera uma série de despesas para a maioria dos consumidores que, se não forem planejadas, podem...

Um imóvel posto para locação pode não atender às demandas do locatário, sendo necessário que alterações sejam realizadas a fim...

A contratação do seguro obrigatório para financiamentos imobiliários, principalmente os do Programa Casa Verde e Amarela e os que utilizam...

Uma das maiores dúvidas na partilha de bens diz respeito aos direitos sobre as construções feitas em terreno de terceiros....

Por que você deve aprender a calculá-lo antes de comprar ou vender um imóvel? O primeiro ponto a ser observado...