Um dos maiores problemas que síndicos e condomínios enfrentam, sem dúvida alguma, é a inadimplência dos condôminos, em função disso,...

O convívio contínuo de um casal caracteriza uma união estável, mas como se faz quando há uma separação?

Nos dias atuais, em todo compromisso assumido, é sempre interessante que seja redigido um contrato, independentemente do polo da negociação...

No início de 2020, instaurou-se a pandemia da Covid-19 em nosso país e, rapidamente, passamos a sofrer suas consequências, principalmente...

Nesta edição, traremos a você algumas questões importantes no que se refere às compras de Natal, uma época boa, pois...

Nesta edição, continuaremos a tratar das questões referentes ao Direito do Consumidor, mais precisamente, sobre as propagandas enganosas. O termo...

Nesta edição, continuaremos a tratar das questões referentes ao Direito do Consumidor, para que você, leitor, não seja lesado por...

A Lei da Alienação Parental foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010, sob o número 12.318 e prevê...

O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu texto, inúmeras diretrizes de extrema pertinência, que visam proteger os direitos...

Como é notório a todos, a pandemia da COVID-19 que vem assombrando a todo o planeta, caracteriza-se em um fato...