Cidadania

A Lei da Alienação Parental foi sancionada no dia 26 de agosto de 2010, sob o número 12.318 e prevê...

O Código de Defesa do Consumidor prevê em seu texto, inúmeras diretrizes de extrema pertinência, que visam proteger os direitos...

Como é notório a todos, a pandemia da COVID-19 que vem assombrando a todo o planeta, caracteriza-se em um fato...

A chegada do coronavírus acabou refletindo diretamente em todos os setores da sociedade e, com as relações contratuais, não poderia...

O Brasil e o Paraná já se declararam oficialmente assim. Em Curitiba, está em vigência o “estado de emergência em...

Foi publicado no último dia 22 de março, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 927/2020, nela, constam...

Embora algumas lojas/empresas não respeitem os prazos, Esse é um direito garantido ao consumidor pelo CDC O prazo de troca...

Para poder cumprir a obrigação de comunicar, jornalistas e veículos de comunicação têm o suporte de algumas regras A comunicação...

São eles que devem ser buscados e respeitados pela nação – não só pelos governantes, como pelo povo, pela sociedade...

Por isso que a Constituição garante o sigilo da fonte – isto é, o veículo de comunicação não é obrigado...