Fenômeno tem crescido pleito a pleito, no Brasil, e em Curitiba não é diferente. Somando-se aos votos nulos e brancos, é muita gente deixando de escolher candidatos
Até o fechamento desta matéria, Curitiba já tinha confirmadas 13 candidaturas à Prefeitura, para as eleições do dia 15 de novembro próximo.
Pelo menos outros dois nomes estavam para ser definidos. Ou seja, ao menos em quantidade, opções não devem faltar.
Entretanto, e repetindo um fenômeno no Brasil inteiro e que tem se intensificado, há o risco de o pleito deste ano ser marcado por um grande número de abstenções.
A pandemia do novo coronavírus deve contribuir para as ausências dos eleitores, mas não é só esse o motivo.
No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos de idade. Para os jovens entre 16 e 18 anos, e para o idosos com mais de 70 anos, o voto é facultativo.
A abstenção ocorre quando, aqueles que são obrigados a votar, por algum motivo justificável não comparecem às urnas.
E vale também para os casos facultativos, isto é, para aqueles que têm esse direito, mas optam por não exercer.
Por que acontece a abstenção?
Em linhas gerais, o eleitor ou eleitora tem o direito de se abster por motivo de saúde ou quando está fora do seu domicílio eleitoral, ou seja, quando se encontra em uma cidade, uma região, ou mesmo um bairro, distante do seu local de votação.
Nessas situações, o eleitor procura a zona eleitoral mais próxima para justificar o voto.
Quando por motivo de saúde, faz a justificativa assim que possível, dentro de um prazo de até 60 dias.
No entanto, quando o processo eleitoral motiva a participação dos cidadãos, mesmo em condições que lhe dariam o direito de se abster e justificar o voto, o eleitor ou eleitora procura dar um jeito para comparecer às urnas.
São comuns os deslocamentos – inclusive viagens, em longas distâncias -de pessoas indo para as cidades, as regiões onde votam.
Para as eleições deste ano, porém, há pelo menos dois fatores que não devem motivar muito o eleitorado a exercer seu direito (e dever).
Um, incontestável, é a pandemia. Pessoas acometidas pela covid-19, ou no grupo de risco de contágio, devem ampliar o número de justificativas.
Já aquelas que não estão nesse grupo, mas moram longe do local de votação, tendem a evitar deslocamentos e viagens, e a optarem pela abstenção justificada.
Não bastasse isso, a demonização da política, que gera desinteresse em participação, cada vez mais tem afastado os eleitores das urnas. A cada pleito, tem crescido o percentual de abstenção.
Outro indicador desse desinteresse, e que na prática significa também um abrir mão do direito de escolher candidato, é o de votos brancos e nulos, os quais também crescem assustadoramente.
Para se ter uma ideia, vamos comparar a primeira eleição municipal do atual século, com a mais recente, em Curitiba.
Em 2004, o índice de abstenção do eleitorado de Curitiba foi, no segundo turno àquela época, de 14,4%.
Outros 6,8% votaram em branco ou anularam o voto.
Em outras palavras: de cada dez eleitores curitibanos, pelos dois não votaram em nenhum dos dois concorrentes na ocasião (Beto Richa, do PSDB, vencedor do pleito; e Ângelo Vanhoni, do PT).
Na mais recente eleição para prefeito de Curitiba, o segundo turno de 2016, a abstenção saltou para 20%.
O aumento dos votos brancos e nulos foi ainda maior, comparando-se com 2004: somaram 19% do total de votos.
Em outras palavras: na última eleição para a Prefeitura de Curitiba, de cada dez eleitores do município praticamente quatro não votaram em ninguém (Rafael Greca, então no PMN, e Ney Leprevost, do PSD, eram os postulantes).
Como dito, não se trata de um fenômeno exclusivo de Curitiba.
Um levantamento com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral, sobre as eleições nacionais – para Presidente da República – mostra como a cada quatro anos a abstenção e os votos brancos e nulos têm crescido, nos últimos 30 anos.
Em 1989, na primeira eleição presidencial depois do fim da ditadura, abstenções, nulos e brancos em todo o país ficaram em torno de 18%. Na mais recente, em 2018, as abstenções, os votos nulos e brancos somaram 39% do total.
Isso significa que, de cada dez eleitores brasileiros, praticamente quatro não votaram em nenhum dos dois finalistas (Jair Bolsonaro, à época no PSL, e Fernando Haddad, do PT).
É um diagnóstico preocupante. Abrir mão do direito de votar é dar espaço para que os outros decidam por quem abriu mão de fazê-lo.
E, quando a gente deixa de participar de algo importante, alguém ocupa o nosso lugar, e não raro atuando de maneira contrária ao que pensamos e gostaríamos.
Foto de teste em urnas eletrônicas
