Nos últimos anos, de acordo com dados fornecidos pelo governo federal, o Brasil vem registrando aumento significativo na população de idosos, fato este, decorrente do aumento na expectativa de vida do brasileiro.
Além disso, ocorreu a diminuição na taxa de natalidade, ou seja, o país está ficando mais “velho”, fato este que acaba gerando reflexos diretos em toda a sociedade, como por exemplo, a previdência social.
Em um primeiro momento, é de suma importância entender como funciona a previdência social atualmente.
No Brasil, adota-se o sistema de repartição simples, ou seja, os atuais contribuintes pagam o prêmio dos que já estão aposentados, sendo que, no futuro, os que contribuem atualmente estarão aposentados, sendo beneficiados por novos contribuintes.
Resumindo: quem entra no sistema paga o investimento dos mais antigos.
Ocorre que, como o país está ficando mais “velho”, acaba crescendo o número de aposentados e diminuindo o número de jovens com aptidão a trabalhar e, por conseqüência, contribuir com a previdência.
Em função desses fatores, economistas estimam que em 2060, se não forem efetuadas mudanças no sistema atual, a cada quatro reais produzidos no Brasil, um real será gasto com aposentadorias e pensões.
Em um quadro como este, não haveria espaço para eventuais investimentos para aumento na produtividade, o que acabaria causando o empobrecimento do país.
O crescimento anual médio do gasto de 2005 a 2015 foi de 5,3%, mais que o dobro do crescimento do PIB no período, de 2,5o, limitando a possibilidade de redução de impostos ou investimentos em áreas mais prioritárias, como educação e saúde.
Feito este breve apanhado em linhas gerais para entender como funciona a previdência social e os motivos que levaram o governo federal a propor esta reforma, é importante verificar os principais pontos da proposta enviada ao Congresso:
- Acaba a aposentadoria por tempo de contribuição;
- Para se aposentar, mulher precisa ter no mínimo 62 anos e homem, 65;
- Para homem e mulher, tempo mínimo de contribuição sobe de 15 para 20 anos;
- Idade mínima é a mesma para funcionário público e privado;
- Aposentado só recebe 100% do benefício se pagar ao INSS por 40 anos;
- Há 3 regras de transição: por pontos, idade mínima e com um pedágio de 50% em relação ao tempo que falta;
- Quem ganha mais pagará contribuição maior ao INSS: de 11%, sobe para 11,68%;
- Pensão por morte para viúvos e órfãos será menor, caindo de 100% para 60% com um dependente;
- Abono do PIS será pago só para quem recebe até 1 salário mínimo. Hoje, tem direito quem recebe até dois salários mínimos;
- Benefício inicial a idoso pobre cai de R$ 998 para R$ 400.
Na próxima edição trataremos de cada um dos pontos relevantes separadamente para que você, leitor, esteja interado sobre essa reforma que afeta diretamente o seu bolso e o seu futuro.
