Banco de Ideias Legislativas

Você tem uma sugestão de Lei para a cidade?
Conte para a Câmara Municipal de Curitiba

O portal da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) agora conta com o Banco de Ideias Legislativas, ferramenta que amplia a participação popular no Legislativo e na tomada de decisões para a cidade.

É só preencher um formulário online e propor criação, alteração ou revogação de leis municipais.

A sugestão registrada no Banco de Ideias pode se tornar uma lei da cidade de Curitiba. Se “adotada” por um vereador ou comissão da CMC, a sugestão pode inspirar um projeto e, depois, se transformar numa lei da cidade de Curitiba.

Ao cadastrar a iniciativa, o cidadão é quem escolhe se a encaminhará a um determinado gabinete ou a todos os parlamentares. Também decide se a proposta será divulgada no portal institucional, com acesso a toda a sociedade.

A criação do Banco de Ideias começou como um projeto de lei, de fevereiro do ano passado, apresentado com a justificativa de encorajar a população a participar mais diretamente do processo legislativo.

A ideia, conta a diretora-geral da CMC, a servidora Jussana Marques, “foi muito bem aceita entre os vereadores, tanto que recebeu parecer favorável em todas as comissões pelas quais tramitou”.

“Quando o projeto já estava apto a ser deliberado no plenário, o autor da iniciativa se reuniu com a Administração da Casa e juntos concluímos que o Banco de Ideias poderia ser implantado independentemente de lei, já que é interesse da própria Câmara disponibilizar cada vez mais canais de comunicação com a população”, acrescenta Jussana.

Formalizada como um outro tipo de proposição – uma indicação ao Poder Legislativo, aprovada na última semana, a iniciativa saiu do papel e já está acessível a toda a população.

Responsável pela ideia, o vereador Marcelo Fachinello frisa que a ferramenta é adotada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, além de câmaras municipais como as de São Paulo e Florianópolis.

Link para acessar e dar opinião: www.curitiba.pr.leg.br/atividade-parlamentar/banco-de-ideias-legislativas/