A responsabilidade contratual na época da Covid-19
A chegada do coronavírus acabou refletindo diretamente em todos os setores da sociedade e, com as relações contratuais, não poderia...
A crise do coronavírus e as relações de trabalho
Foi publicado no último dia 22 de março, pelo Presidente da República Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 927/2020, nela, constam...
Presença de corpo estranho em alimento, sem consumo, pode acarretar em danos morais
A partir de meados do século XVIII, quando se iniciou a revolução industrial, o advento do sistema capitalista acabou por...
Manutenção do veículo e o Direito do Consumidor
Com as festas de fim de ano se aproximando, muitas pessoas optam por viajar, a fim de aproveitar esse período...
Prazo para troca de produtos estipulado em Lei
Embora algumas lojas/empresas não respeitem os prazos, Esse é um direito garantido ao consumidor pelo CDC O prazo de troca...
O que é excludente de ilicitude
No início do ano, foi apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o Projeto de Lei Anticrime,...
A medida provisória da liberdade econômica na esfera trabalhista
Na última semana, foi aprovada no Senado, a MP da Liberdade Econômica, esta, criada com o intuito de simplificar a...
A proteção em favor da gestante na Reforma da Previdência
Se você perdeu as matérias anteriores sobre a Reforma da Previdência, leia clicando aqui: Matéria 1: A reforma da Previdência...
Reforma da Previdência: Regra de cálculo da aposentadoria
Dando continuidade a serie de matérias sobre a reforma da previdência, trataremos nesta edição das regras para efetivação do cálculo...
Reforma da Previdência: Fim da aposentadoria por tempo de contribuição
Na última edição, foi efetuado um apanhado geral dos principais pontos referentes à reforma da previdência, para que os leitores...
O Caderno do Bairro é um jornal impresso e online de bairro que circula na região sul da cidade de Curitiba.