Catástrofes climáticas: a quem cabe o que?

Governos municipais, estaduais e federal, empresas e sociedade em geral têm suas parcelas de responsabilidade e de ação

Estamos vendo há semanas, abismados, o que está acontecendo no Rio Grande do Sul.

As imagens de Porto Alegre submersa nas águas do Rio Guaíba, que atingiu nível recorde de elevação, acima dos 5 metros, são tristes.

Famílias desalojadas, desabrigadas, pessoas que não resistiram e morreram, além de danos imateriais incalculáveis.

Serão décadas de reconstrução, de recuperação, de enfrentamento desse trauma.

A quem cabe prevenir? A quem cabe, agora, reconstruir?

São perguntas que devemos fazer, e devemos nos preocupar com a resposta certa.

Infelizmente, no meio dessa tragédia, em meio a milhões de pessoas desesperadas com o presente e aflitas pelo futuro, vimos muita fake news circulando.

Ainda bem, vimos igualmente muita solidariedade de várias partes. Primeiro, eventos extremos como esses mostram a importância do poder público, nas três esferas – municipal, estadual e federal.

Se não fossem as estruturas da máquina pública, como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Sistema Único de Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (SUAS), entre outras, os estragos humanos e materiais teriam sido ainda mais graves e maiores.

Evidente que a mobilização popular, de organizações não governamentais e movimentos sociais também é decisiva. Mas é o Estado que dispõe – e deve cada vez mais dispor – da infraestrutura necessária para que em crises assim os impactos sejam mitigados, as desigualdades combatidas.

Portanto, é bom desconfiar de quem prega Estado mínimo, terceirizações e privatizações a torto e a direito.

Ao poder público municipal (Prefeitura e Câmara de Vereadores) cabem obras e manutenção de rede de drenagens, limpeza de canais, rios e córregos, descarte correto de lixo, entre outras ações similares.

Ainda, deve por freios no avanço desenfreado de construções sobre beira de rio, orlas marítimas, encostas. E estamos falando das construções de luxo, inclusive.

A especulação imobiliária, na busca por lucro imediato, por vezes passa por cima de mangues, brejos, patrimônios geológicos e arqueológicos, tudo em nome de condomínios com vistas e posições supostamente privilegiadas.

Ao poder público estadual (Governo do Estado e Assembleia Legislativa) cabem medidas semelhantes, porém quando atravessam limites municipais, ou demandam mais recursos financeiros e materiais.

Também deve impedir que matas ciliares sejam destruídas para ocupação do agronegócio ou da mineração, bem como observar o que diz a ciência na hora de liberar ou não uma barragem, por exemplo.

Deve auxiliar os municípios com dinheiro, pessoal e infraestrutura no processo de reconstrução.

Ao poder público federal (União e Congresso) cabem macro políticas públicas, grandes projetos e investimentos em ações de contenção de riscos.

Cabe ainda aporte financeiro para auxiliar Estados e Municípios em obras de maior envergadura. Deputados e senadores têm o dever de impedir que o poder econômico fale mais alto na hora de definir legislações ambientais.

O que estamos vendo é justamente o contrário. Em nome do lucro imediato, regras têm sido flexibilizadas. É o famoso passar a boiada.

O poder econômico (sistema financeiro, mega corporações) tem sua parcela decisiva de responsabilidade também.

Não basta, na hora da catástrofe, doar verbas que, diante de seus faturamentos e lucros pouco significam, se no dia a dia, se na hora de decisões cruciais, esse poder faz valer o dinheiro acima do meio ambiente, da sociedade e das pessoas.

Em outubro, teremos eleições municipais. Um dos critérios para escolher seu candidato ou candidata pode ser este: o quanto, de fato, a pessoa age para conter a desenfreada destruição do meio ambiente.

É a favor de flexibilizar leis, em nome de que?

Nega as evidências científicas?

O quanto está disposto ou disposta a enfrentar o poder do dinheiro para garantir um futuro melhor para nossos filhos, netos, bisnetos…?